Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Conselho Nacional de Justiça preste informações, em até 10 dias, sobre o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A medida foi tomada na semana passada pelo corregedor-nacional Luís Felipe Salomão e foi mantida pelo plenário do CNJ. O afastamento envolve supostas irregularidades na análise de casos relacionados à Operação Lava Jato.

Ambos os magistrados acionaram a Corte para revogar o afastamento e retornar aos cargos até que haja uma decisão definitiva sobre o tema. Dino, que é relator do caso, também abriu a possibilidade de a Advocacia-Geral da União ingressar no processo, caso queira.

Defensor dos desembargadores, o advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro sustentou no Supremo que a ordem do CNJ é “excessiva, ilegal, inconstitucional e inadequada”. Argumentou, ainda, que a sanção configura “afronta à independência judicial” e coloca em xeque a democracia brasileira.

O revés à dupla de magistrados resultou da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da Lava Jato na primeira e na segunda instâncias, respectivamente.

A investigação identificou indícios de conluio com o objetivo de destinar valores bilionários para serem usados com exclusividade por integrantes da força-tarefa da operação em Curitiba.

O corregedor-nacional de Justiça também afastou da magistratura os juízes Danilo Pereira Júnior (atual responsável pela 13ª Vara) e Gabriela Hardt, que sucedeu o ex-juiz Sergio Moro no tribunal. O afastamento de ambos, porém, foi derrubado pelo plenário do CNJ.