Lava Jato: desembargadores do TRF-4 vão ao STF para tentar voltar ao cargo; Dino será o relator

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastá-los do cargo. O mandado de segurança tramitará sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

Na última segunda-feira 15, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou os dois desembargadores, a juíza Gabriela Hardt (sucessora de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba) e o juiz Danilo Pereira Júnior (atual responsável pela 13ª Vara).

Na terça 16, o CNJ decidiu por 8 votos a 7 revogar o afastamento de Hardt e Pereira Júnior. No entanto, por 9 votos a 6, optou por manter a sanção imposta aos magistrados do TRF-4.

O afastamento resultou da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da Lava Jato na primeira e na segunda instâncias, respectivamente.

A investigação identificou indícios de conluio com o objetivo de destinar valores bilionários para serem usados com exclusividade por integrantes da força-tarefa da operação em Curitiba.

Segundo o CNJ, houve uma “gestão caótica” de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo Ministério Público Federal e homologados pela 13ª Vara.

Ao acionarem o STF, Thompson Flores e Flores de Lima alegaram ser “absolutamente desproporcional o dano pessoal (dano seríssimo à imagem subjetiva e social) e institucional (afastam-se dois desembargadores de uma turma com trêscomponentes, inviabilizando o regular seguimento da jurisdição na Corte), por riscos atuais que se viram inexistentes”.