CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
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Justiça
CNJ decide abrir processo contra desembargador que atacou o STF e pediu prisão de Moraes
Aposentadoria do desembargador pode ser transformada de voluntária para compulsória
Por Gabriel Andrade | 11.06.2024 21h22
Justiça
CNJ suspende juíza de Minas que se manifestou nas redes sociais contra Lula
O órgão entendeu que a magistrada violou o dispositivo que veda a emissão de opinião político-partidária
Por CartaCapital | 10.06.2024 12h49
Justiça
O que pensa Kakay sobre a decisão do CNJ em relação aos juízes da Lava Jato
Para o advogado, PF e da PGR deveriam, em âmbito criminal, 'apurar a responsabilidade dos que ousaram corromper o sistema de Justiça'
Por Leonardo Miazzo | 07.06.2024 19h22
Justiça
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25
Justiça
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
Justiça
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Em agosto de 2023, o STF decidiu pela implementação obrigatória da figura e fixou um prazo de 12 meses, prorrogável por um ano
Por CartaCapital | 28.05.2024 19h23
Justiça
Judiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022
Um levantamento do CNJ aponta que os gastos representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado
Por CartaCapital | 28.05.2024 13h18
Justiça
STF mantém procedimento do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
O Conselho também informou ter recebido queixas como má gestão e relacionamento inadequado com servidores
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h49
CartaExpressa
CNJ afasta desembargadora que fez postagens ofensivas contra Marielle Franco
Marília de Castro Neves Vieira ficará afastada por 90 dias, mas continuará recebendo salário
Por André Lucena | 22.05.2024 09h55
Justiça
Zambelli e Delgatti viram réus no STF por invasão a sistemas do Judiciário
A decisão, por unanimidade, partiu da 1ª Turma, nesta terça-feira 21
Por Wendal Carmo | 21.05.2024 15h56