Arcabouço Fiscal

Artigos
Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira
O Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoGoverno bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31
2min de leituraMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Não teremos dificuldade para aprovar novo marco fiscal com maioria substancial, diz relator
Avaliação da aceitação da proposta na Câmara foi feita em entrevista coletiva nesta terça-feira e ocorre após reunião do relator com líderes partidários
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h22
Economia
O incômodo de Lula com as críticas do PT ao arcabouço fiscal
Nos últimos dias, parlamentares da legenda chegaram a discutir emendas para flexibilizar as regras
Por Wendal Carmo | 15.05.2023 18h09
Economia
Entidades se mobilizam para que o Bolsa Família fique de fora da nova regra fiscal
Segundo coalizão, a medida evitaria o risco de escassez de recursos e permitiria que o Orçamento 'respondesse com mais facilidade a crises econômicas'
Por Camila da Silva | 15.05.2023 17h57
CartaExpressa
O caminho para 'blindar' o reajuste do salário mínimo na nova regra fiscal
Lula espera ver o texto aprovado entre a terça-feira 16 e a quarta 17 na Câmara
Por CartaCapital | 15.05.2023 15h51
Economia
Nova regra fiscal entra em semana decisiva; entenda o que pode mudar no texto
Ainda há pendências a serem resolvidas, conforme indicação do relator da matéria, o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA)
Por CartaCapital | 15.05.2023 12h48
CartaExpressa
Padilha diz ter confiança de que o PT não tentará mudar o arcabouço fiscal
Um dos objetivos de eventuais emendas seria o de flexibilizar as regras, a fim de garantir investimentos públicos
Por CartaCapital | 11.05.2023 14h58
CartaExpressa
Bancada do PT não fará emendas ao arcabouço fiscal, diz líder do partido na Câmara
A expectativa é que o relatório da proposta seja apresentado até esta quinta-feira 11
Por Wendal Carmo | 10.05.2023 14h38
Economia
Haddad impulsiona pequena melhora na visão do mercado financeiro sobre o governo Lula, diz pesquisa
Levantamento mostra melhora significativa na avaliação positiva de Haddad entre os investidores do Rio de Janeiro e de São Paulo; pesquisador aponta arcabouço fiscal como ponto-chave da mudança
Por Marina Verenicz | 10.05.2023 10h36
Economia
Arcabouço fiscal não deve prever punição para o descumprimento de metas, sinaliza Cajado
Ainda segundo o relator, a estrutura do relatório sobre o projeto está pronta e deve ser apresentado nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 15h21
CartaExpressa
Relator quer trocar nome de arcabouço para 'Regime Fiscal Sustentável'; confira outras possíveis mudanças
Cláudio Cajado (PP-BA) pretende avançar sobre as despesas que ficaram fora do limite de gastos públicos, entre elas estão os investimentos em saúde e educação
Por André Lucena | 08.05.2023 08h50