Arcabouço Fiscal

Economia
Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31

Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraO PLOA e a Educação para 2026
Há esforço em ampliar os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades
4min de leituraAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraRevista
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Política
Os recados de Lira ao governo Lula sobre a revisão de projetos aprovados no Congresso
Para o deputado alagoano, eventuais discussões "não terão eco" no Congresso; há interesse do Planalto em rever pontos do novo marco do saneamento e da privatização da Eletrobras.
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Frente Ampla
O regime fiscal sustentável é uma inovação que veio para ficar
Dada a dimensão da crise econômica e social mundial, com repercussão no Brasil, o governo coloca o Estado como indutor do desenvolvimento sustentável e inclusão social
Por José Guimarães | 22.05.2023 15h30
Política
Após encaminhar aprovação do arcabouço fiscal, governo tem semanas decisivas no Congresso
Medidas provisórias precisam ser votadas até 1º de junho
Por Brasil de Fato | 22.05.2023 09h15
Economia
Relator da regra fiscal nega que mudanças no projeto ampliem gastos em R$ 80 bilhões
O deputado Cláudio Cajado afirmou que só fará alterações no texto com aval dos líderes e da equipe econômica do governo
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 19h21
Colunas
Hora da virada
A aprovação da nova política fiscal abre uma janela de oportunidades para o governo reassumir o protagonismo político
Por Aldo Fornazieri | 18.05.2023 16h31
CartaExpressa
Confira como votou cada deputado sobre a urgência da nova regra fiscal
Em uma vitória do governo, o requerimento foi aprovado com 367 votos favoráveis
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Economia
367 a 102: Câmara aprova urgência e acelera a tramitação da nova regra fiscal
A medida permite que o texto seja encaminhado diretamente à análise do plenário, sem precisar do aval das comissões
Por Wendal Carmo | 17.05.2023 18h22
Economia
Entenda o que são os 'gatilhos' incluídos na proposta do novo arcabouço fiscal
De acordo com o relator, o regime de urgência para apreciar o PL deve ser votado pelos deputados na quarta-feira 17; texto final irá a Plenário no dia 24
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h54
CartaExpressa
Não teremos dificuldade para aprovar novo marco fiscal com maioria substancial, diz relator
Avaliação da aceitação da proposta na Câmara foi feita em entrevista coletiva nesta terça-feira e ocorre após reunião do relator com líderes partidários
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h22
Economia
O incômodo de Lula com as críticas do PT ao arcabouço fiscal
Nos últimos dias, parlamentares da legenda chegaram a discutir emendas para flexibilizar as regras
Por Wendal Carmo | 15.05.2023 18h09