Arcabouço Fiscal

Artigos
Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira
O Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoGoverno bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31
2min de leituraMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
PSOL 100% contra e PL com 1/3 a favor: como votou cada deputado sobre o arcabouço fiscal
Ao todo, a regra fiscal contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h46
Economia
Governo Lula passa por teste e Câmara aprova o arcabouço fiscal com 372 votos
Na semana passada, houve 367 votos a favor do requerimento de urgência. Agora, o texto segue para o Senado
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h33
Política
Os recados de Lira ao governo Lula sobre a revisão de projetos aprovados no Congresso
Para o deputado alagoano, eventuais discussões "não terão eco" no Congresso; há interesse do Planalto em rever pontos do novo marco do saneamento e da privatização da Eletrobras.
Por Wendal Carmo | 23.05.2023 15h17
Frente Ampla
O regime fiscal sustentável é uma inovação que veio para ficar
Dada a dimensão da crise econômica e social mundial, com repercussão no Brasil, o governo coloca o Estado como indutor do desenvolvimento sustentável e inclusão social
Por José Guimarães | 22.05.2023 15h30
Política
Após encaminhar aprovação do arcabouço fiscal, governo tem semanas decisivas no Congresso
Medidas provisórias precisam ser votadas até 1º de junho
Por Brasil de Fato | 22.05.2023 09h15
Economia
Relator da regra fiscal nega que mudanças no projeto ampliem gastos em R$ 80 bilhões
O deputado Cláudio Cajado afirmou que só fará alterações no texto com aval dos líderes e da equipe econômica do governo
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 19h21
Colunas
Hora da virada
A aprovação da nova política fiscal abre uma janela de oportunidades para o governo reassumir o protagonismo político
Por Aldo Fornazieri | 18.05.2023 16h31
CartaExpressa
Confira como votou cada deputado sobre a urgência da nova regra fiscal
Em uma vitória do governo, o requerimento foi aprovado com 367 votos favoráveis
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h18
Economia
367 a 102: Câmara aprova urgência e acelera a tramitação da nova regra fiscal
A medida permite que o texto seja encaminhado diretamente à análise do plenário, sem precisar do aval das comissões
Por Wendal Carmo | 17.05.2023 18h22
Economia
Entenda o que são os 'gatilhos' incluídos na proposta do novo arcabouço fiscal
De acordo com o relator, o regime de urgência para apreciar o PL deve ser votado pelos deputados na quarta-feira 17; texto final irá a Plenário no dia 24
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h54