Arcabouço Fiscal

Artigos
Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira
O Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoGoverno bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31
2min de leituraMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Fazenda não pediu ajustes no arcabouço para não atrasar a votação, diz relator
Após reunião com Omar Aziz, Fernando Haddad ressaltou a importância de eventuais alterações serem construídas em diálogo com a Câmara
Por CartaCapital | 13.06.2023 21h49
Economia
Governo articula para não alterar texto do marco fiscal no Senado
Bancada do DF no Congresso tenta excluir fundo próprio do projeto
Por Agência Brasil | 13.06.2023 06h19
Política
Arcabouço Fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado
Caso ao menos uma mudança seja acatada, o texto precisará retornar para a Câmara dos Deputados para nova avaliação antes de votação no Senado
Por Carta Capital | 11.06.2023 13h45
CartaExpressa
Três pontos do marco fiscal que podem ser modificados pelo Senado, segundo Omar Aziz
Relator da proposta, porém, estaria mais inclinado a não mudar o texto para evitar que projeto tenha que ser reavaliado pela Câmara
Por CartaCapital | 04.06.2023 15h46
Educação
Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal
Especialistas projetam impactos em programas essenciais como merenda escolar e transporte, e pedem reversão no Senado
Por Ana Luiza Basilio | 01.06.2023 05h59
Economia
Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não atingirá Saúde e Educação, diz Tebet
A medida será adotada para cumprir o teto de gastos, imposto ao País sob o governo Temer. Os detalhes ainda serão anunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 17h39
CartaExpressa
Com o arcabouço, não existe mais o risco de descontrole da inflação, diz Campos Neto
'O arcabouço tem um grande poder de influenciar a expectativa de inflação futura', afirmou o presidente do Banco Central
Por CartaCapital | 25.05.2023 16h29
Política
'Estrangulamento': as duras críticas de deputados do PT ao arcabouço fiscal
Petistas, porém, votaram a favor do projeto, enquanto o PSOL se manifestou integralmente contra a regra fiscal
Por CartaCapital | 24.05.2023 13h09
Economia
Placar expressivo no marco fiscal dá confiança ao governo para aprovar reforma tributária, avalia Haddad
Câmara aprovou pacote das regras fiscais por 372 votos, bem acima do necessário; para Haddad, o volume de votos, porém, não reflete necessariamente o tamanho da base do governo
Por CartaCapital | 24.05.2023 10h36
CartaExpressa
Lira: Governo Lula ainda não tem base na Câmara, apesar da aprovação do arcabouço
Segundo o presidente da Câmara, a pauta ‘não era de Lula, mas de todo o País’ e por isso teve aprovação confortável entre os deputados
Por CartaCapital | 24.05.2023 07h43