Arcabouço Fiscal

Economia
Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31

Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Por CartaCapitalMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraO PLOA e a Educação para 2026
Há esforço em ampliar os recursos da educação. Mas os limites fiscais e a pressão por cortes deixam sem financiamento várias ações capazes de reduzir desigualdades
4min de leituraAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Arcabouço Fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado
Caso ao menos uma mudança seja acatada, o texto precisará retornar para a Câmara dos Deputados para nova avaliação antes de votação no Senado
Por Carta Capital | 11.06.2023 13h45
CartaExpressa
Três pontos do marco fiscal que podem ser modificados pelo Senado, segundo Omar Aziz
Relator da proposta, porém, estaria mais inclinado a não mudar o texto para evitar que projeto tenha que ser reavaliado pela Câmara
Por CartaCapital | 04.06.2023 15h46
Educação
Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal
Especialistas projetam impactos em programas essenciais como merenda escolar e transporte, e pedem reversão no Senado
Por Ana Luiza Basilio | 01.06.2023 05h59
Economia
Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não atingirá Saúde e Educação, diz Tebet
A medida será adotada para cumprir o teto de gastos, imposto ao País sob o governo Temer. Os detalhes ainda serão anunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 17h39
CartaExpressa
Com o arcabouço, não existe mais o risco de descontrole da inflação, diz Campos Neto
'O arcabouço tem um grande poder de influenciar a expectativa de inflação futura', afirmou o presidente do Banco Central
Por CartaCapital | 25.05.2023 16h29
Política
'Estrangulamento': as duras críticas de deputados do PT ao arcabouço fiscal
Petistas, porém, votaram a favor do projeto, enquanto o PSOL se manifestou integralmente contra a regra fiscal
Por CartaCapital | 24.05.2023 13h09
Economia
Placar expressivo no marco fiscal dá confiança ao governo para aprovar reforma tributária, avalia Haddad
Câmara aprovou pacote das regras fiscais por 372 votos, bem acima do necessário; para Haddad, o volume de votos, porém, não reflete necessariamente o tamanho da base do governo
Por CartaCapital | 24.05.2023 10h36
CartaExpressa
Lira: Governo Lula ainda não tem base na Câmara, apesar da aprovação do arcabouço
Segundo o presidente da Câmara, a pauta ‘não era de Lula, mas de todo o País’ e por isso teve aprovação confortável entre os deputados
Por CartaCapital | 24.05.2023 07h43
CartaExpressa
PSOL 100% contra e PL com 1/3 a favor: como votou cada deputado sobre o arcabouço fiscal
Ao todo, a regra fiscal contou com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h46
Economia
Governo Lula passa por teste e Câmara aprova o arcabouço fiscal com 372 votos
Na semana passada, houve 367 votos a favor do requerimento de urgência. Agora, o texto segue para o Senado
Por CartaCapital | 23.05.2023 23h33