Arcabouço Fiscal

Artigos
Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira
O Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional

STF julga se receitas do MP podem ficar de fora do teto de gastos
Por Wendal CarmoGoverno bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026
Recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31
2min de leituraMoraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
2min de leituraMoraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
1min de leituraCâmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Governo ainda não está em ‘situação de conforto’ no Congresso, avalia Haddad
Em entrevista nesta sexta-feira, ministro da Fazenda afirmou que projetos prioritários, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, devem ser debatidos separando ‘o que é assunto de governo do que é tema de Estado’
Por André Lucena | 05.05.2023 10h22
CartaExpressa
Tebet minimiza impacto de comissões de inquérito nas pautas do governo: ‘População não está interessada em CPI’
Para a ministra do Planejamento, governo tem, ainda, outras duas vantagens para fazer avançar suas propostas: primeiro, está no início do mandato e, segundo, a oposição é reformista
Por CartaCapital | 02.05.2023 09h27
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
CartaExpressa
Lira confirma deputado do PP como relator da nova regra fiscal
Antes de avançar para o Senado, o texto precisará de pelo menos 257 dos 513 votos possíveis na Câmara
Por CartaCapital | 20.04.2023 13h51
Economia
Entenda as despesas que não serão enquadradas na nova regra fiscal do País
O projeto foi oficialmente encaminhado ao Congresso Nacional na terça-feira 18
Por CartaCapital | 19.04.2023 12h53
Economia
O que Lira e Haddad projetam sobre a tramitação da nova regra fiscal
O ministro da Fazenda defendeu o texto nesta terça e afirmou que o Brasil 'não aguenta mais sangria'
Por CartaCapital | 18.04.2023 19h30
Economia
Governo Lula divulga o texto da nova regra fiscal; leia a íntegra
A matéria será encaminhada nesta tarde ao Congresso e terá de contar com a aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor
Por CartaCapital | 18.04.2023 16h51
Política
PP vai indicar ex-vice-líder de Bolsonaro para a relatoria do arcabouço fiscal na Câmara
A indicação de Cajado para a relatoria do marco fiscal foi avalizada pelo Planalto; texto chega ao Congresso na tarde desta terça-feira
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 15h15
CartaExpressa
O cronograma de votação do arcabouço fiscal, segundo Arthur Lira
Presidente da Câmara avalia que governo Lula não terá dificuldades em aprovar o projeto no Congresso
Por CartaCapital | 17.04.2023 08h34
CartaExpressa
Diretor do FMI se diz 'entusiasmado' e 'impressionado' com a regra fiscal do governo Lula
Segundo Nigel Chalk, o arcabouço parece 'consciente das necessidades sociais do País'
Por CartaCapital | 13.04.2023 20h20