AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00
CartaExpressa
Governo aciona PF após vídeo falso usando a imagem de Alckmin
Advocacia-Geral da União também já foi acionada para tentar barrar a circulação do material falso
Por CartaCapital | 05.11.2024 18h30
Justiça
AGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
Por CartaCapital | 01.11.2024 12h06
Economia
Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo
Empresa deixou 2,3 milhões no escuro
Por Agência Brasil | 31.10.2024 15h52
Política
Ministro da AGU cobra reação das 'autoridades competentes' às falas de Tarcísio sem evidências sobre Boulos
Após as acusações do governador, a campanha do PSOL ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Por CartaCapital | 27.10.2024 16h57
Justiça
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
Justiça
AGU cobra mais 7 condenados pelo 8 de Janeiro; danos passam de R$ 56 milhões
Chega a 17 o total de ações em busca de ressarcimento pelo quebra-quebra bolsonarista nas sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h58
CartaExpressa
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46
Justiça
AGU cobra R$ 89 milhões em indenizações por queimadas na Amazônia
As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 19h10
Educação
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
A prova foi realizada em todo o País em agosto
Por Agência Brasil | 08.10.2024 16h33