AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
AGU pede informações ao Banco Central após Google exibir cotação errada do dólar
Segundo o órgão, os dados enviados pelo Bacen subsidiarão eventual atuação da Procuradoria-Geral da União
Por CartaCapital | 26.12.2024 09h44
Justiça
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
CartaExpressa
YouTube derruba vídeos com fake news sobre a saúde de Lula
A exclusão ocorreu após uma notificação extrajudicial encaminhada pela AGU na última sexta-feira 13
Por CartaCapital | 16.12.2024 22h05
CartaExpressa
Governo intima Youtube a remover vídeos com informações falsas sobre estado de saúde de Lula
As postagens configuram-se como 'ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão', alega a AGU
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 18h32
Política
Pesquisa aponta a confiança dos brasileiros nas instituições; Forças Armadas e igrejas lideram
A pesquisa 'A democracia que temos e a democracia que queremos' foi realizada entre 30 de novembro e 5 de dezembro, com 3 mil brasileiros com mais de 16 anos
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 19h27
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Justiça
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
AGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h54
CartaExpressa
Explosões no DF: 'Precisamos saber a motivação dos ataques e restabelecer a paz', diz AGU
A PF também se referiu ao episódio como um ataque, ao anunciar a abertura de um inquérito
Por CartaCapital | 13.11.2024 21h57