STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
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Caso Master: PF analisará nova proposta de delação de Daniel Vorcaro
Não há um prazo para o banqueiro apresentar uma nova versão
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STF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
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Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta
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Justiça
União e DF firmam acordo bilionário para socorrer o BRB
Pelo acordo, será concedido um empréstimo de aproximadamente 6,5 bilhões de reais pelo Fundo Garantidor de Créditos
Por Maiara Marinho | 28.05.2026 13h36
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STF rejeita de uma vez 7 recursos de ex-assessor de Moraes
Os apelos de Eduardo Tagliaferro fracassaram na Primeira Turma
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STF decide que shoppings devem custear e manter espaço para funcionárias lactantes
A adaptação dos estabelecimentos deve ocorrer em até um ano
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Os próximos passos do julgamento da revisão criminal de Bolsonaro no STF
A alegação da defesa é de que houve 'erro judiciário' no julgamento
Por Maiara Marinho | 27.05.2026 16h51
Justiça
STF tem 3 votos contra lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
O ministro seguiu o entendimento de Gilmar Mendes, relator do caso, com ressalvas
Por CartaCapital | 27.05.2026 16h26
Justiça
Nunes Marques abre prazo para PGR e dá início a análise da revisão criminal de Bolsonaro
O órgão terá 20 dias para apresentar um parecer sobre o pedido
Por Maiara Marinho | 27.05.2026 14h38
Política
Fux segue Cármen Lúcia e vota por derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
A nova lei propôs que o prazo de oito anos de inelegibilidade começasse a contar a partir da condenação, não após o fim da pena
Por CartaCapital | 26.05.2026 20h22