STF

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Dino marca para 16 de junho o julgamento Eduardo Bolsonaro por coação
Por Maiara MarinhoGilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo
2min de leituraMoraes libera processo contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para julgamento
O próximo passo é o ministro Dino definir a data do julgamento que irá condenar ou absolver o ex-parlamentar
2min de leituraPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
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STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo
No dia 11 de junho, o Tribunal discutirá um tema de repercussão geral oriundo de um recurso apresentado por Mariana Ferrer
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CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
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Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
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Justiça
As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA
Se não houver resposta, a ação de Rumble e Trump Media avançará sem a defesa inicial do ministro do STF
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 14h18
Justiça
Dino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 13h36
Justiça
Lula diz que reenviará ao Senado a indicação de Messias para o STF
O presidente afirmou que o advogado-geral da União é íntegro e sofreu derrota 'por política'
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 12h48
CartaExpressa
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Justiça
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
Por Agência Brasil | 28.05.2026 21h25
Justiça
O apelo de Douglas Ruas a Fachin para assumir imediatamente o governo do Rio
Não há prazo para o presidente do STF se pronunciar sobre o pedido do deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 28.05.2026 18h10
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Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
Por CartaCapital | 28.05.2026 17h50