STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
Justiça
Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente
Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'
Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23
CartaExpressa
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
Ação do PDT contestava a medida, mas ministros optaram por liberar os empréstimos
Por CartaCapital | 12.09.2023 07h48
Justiça
STF decide a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Contribuição assistencial é destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores
Por Gabriel Andrade | 11.09.2023 21h47
Política
A partir de material genético, PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de Janeiro
Segundo o subprocurador Carlos Frederico Santos, os elementos comprovam que os acusados também devem responder pela execução dos atos
Por CartaCapital | 11.09.2023 21h23
Economia
STF tem 9 votos para validar a contribuição assistencial a sindicatos
Conforme o entendimento da maioria da Corte, porém, os trabalhadores têm o direito de se opor ao pagamento da taxa
Por CartaCapital | 11.09.2023 19h44
Justiça
Quem são os primeiros réus julgados pelo 8 de Janeiro?
Os quatro réus respondem por crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por CartaCapital | 11.09.2023 16h27
CartaExpressa
Moraes nega acesso de Bolsonaro e Michelle a depoimento de Mauro Cid
A oitiva faz parte da investigação sobre o desvio de joias recebidas pelo governo do ex-capitão
Por CartaCapital | 11.09.2023 16h12
Justiça
STF inicia julgamento de primeiros réus do 8 de Janeiro, apontados como 'executores' da tentativa de golpe
PGR pede que as punições sejam “exemplares”
Por CartaCapital | 11.09.2023 09h58
CartaExpressa
Mauro Cid perde função no Exército, mas mantém salário de oficial superior
O tenente-coronel foi afastado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 10.09.2023 18h40