STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
Justiça
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19
Justiça
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Justiça
Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
Até o momento, STF já condenou 25 pessoas no caso
Por André Lucena | 17.11.2023 09h28
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
Economia
STF forma maioria para manter decisão que pode aumentar a arrecadação do governo
O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 16.11.2023 19h12
Justiça
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro
O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39
Política
Senado pode votar PEC que limita decisões do STF na semana que vem
A definição da data depende de uma reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários
Por CartaCapital | 16.11.2023 13h36