STF

CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a realizar nova cirurgia
O ex-presidente poderá dar entrada na internação a partir desta sexta 1º

Mendonça vai relatar ação no STF contra o projeto do governo que acaba com a escala 6×1
Por Wendal CarmoLula anuncia pacote de R$ 22 bilhões para caminhoneiros
O presidente evitou mencionar a rejeição de Jorge Messias pelo Senado
2min de leituraMoraes manda atualizar o valor da multa que Roberto Jefferson deve à Justiça
A defesa busca livrar o ex-deputado do débito, enquanto a PGR recomenda o parcelamento
2min de leituraO que a rejeição de Messias diz sobre o STF que vem por aí
O próximo ministro do STF não será necessariamente o mais qualificado, será o mais confirmável. E há uma diferença enorme entre as duas coisas
8min de leituraLei que prorrogou a desoneração da folha até 2027 é inconstitucional, decide STF
O julgamento havia sido suspenso por um pedido de vista de Alexandre de Moraes e foi retomado nesta quinta-feira 30
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33
Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
CartaExpressa
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
CartaExpressa
Valdemar Costa Neto aumenta o próprio salário e passa a ganhar R$ 30 mil do PL
Aumento no salário aconteceu um mês após o desbloqueio das contas partidárias do PL
Por CartaCapital | 09.08.2023 20h38
CartaExpressa
PF entrega à CPMI imagens da sede do Ministério da Justiça no 8 de Janeiro
A entrega do conteúdo foi autorizada no início da semana pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 19h41
Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
CartaExpressa
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02
Justiça
'Fuzilar a petralhada': Zanin envia à Justiça Eleitoral pedido de investigação contra Bolsonaro
O caso ocorreu em 2018, durante a campanha eleitoral. Desde janeiro deste ano, o ex-capitão não tem prerrogativa de foro por função
Por Carta Capital | 09.08.2023 17h54
CartaExpressa
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF
O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29