STF

Justiça
Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores
Além de multa contra os alvos da operação, os diretores poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado

PF pede ao STF compartilhamento de provas do caso Marco Buzzi
Por Maiara MarinhoBolsonaro nega ter autorizado vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
Advogados citam a proibição de visitas do senador para sustentar que o ex-capitão não se envolveu na elaboração do material
1min de leituraOs 2 dias que definirão o futuro carcerário de Bolsonaro e Daniel Silveira
O desrespeito às determinações de Alexandre de Moraes pode custar caro para a dupla
3min de leituraA derrota de delator da Lava Jato em apelo a Toffoli
O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz solicitou 'carona' em outra decisão, mas o ministro do STF rejeitou
1min de leituraDino cobra de Congresso e União proposta para ampliar responsabilidade sobre emendas
O ministro afirmou ser contraditório que parlamentares permaneçam imunes ao controle quando sua atuação interfere diretamente na execução das verbas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo
Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial
Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
CartaExpressa
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
CartaExpressa
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
CartaExpressa
Lava Jato: Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi Hoffmann no STF
Ministro do STF foi advogado do presidente Lula (PT) antes de chegar à Corte; único a votar até agora, Edson Fachin negou denúncia da PGR
Por André Lucena | 14.11.2023 08h38
Justiça
Troca de gestão na PGR deve manter casos contra Bolsonaro e Michelle nas mãos do STF
Nomeação oficial vem sendo aguardada com apreensão pelo clã do ex-presidente
Por CartaCapital | 14.11.2023 08h20
Justiça
STF derrubaria PEC que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte, diz Gilmar
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) dá poderes ao Legislativo para sustar ordens que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 13.11.2023 17h37
Economia
Petrobras obtém vitória no STF em julgamento sobre condenação trabalhista bilionária
O impacto financeiro poderia passar dos 40 bilhões de reais
Por Wendal Carmo | 13.11.2023 15h22
Justiça
A perspectiva de retomada do julgamento sobre o aborto, segundo Barroso
Em seminário, o presidente do STF também avaliou os casos em que a Corte tem de ser 'mais proativa'
Por CartaCapital | 13.11.2023 13h18
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
CartaExpressa
STF define pena para mais cinco golpistas do 8 de Janeiro
Ao todo, o STF já condenou 25 pessoas acusadas de executar os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.11.2023 22h10