STF

Justiça
Após derrota no Senado, Messias avalia deixar a AGU
O presidente Lula, contudo, pede que ele permaneça no cargo e sugeriu ao ministro 'esfriar a cabeça' antes de tomar uma decisão

Senado exerceu sua prerrogativa, mas a história fará justiça a Messias, diz Gilmar
Por CartaCapitalEntre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas
Em parceria com o bolsonarismo, Alcolumbre deixou Lula nas cordas, mostrando disposição para uma aliança duradoura e com potencial de ir bem além do ano eleitoral
3min de leituraCelso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado
2min de leituraMessias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Também participam da reunião o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria Relações Institucionais, José Guimarães
1min de leituraFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Julgamento no STF sobre furto de R$ 100 impõe revés parcial a Zanin
A 1ª Turma seguiu Zanin ao afastar o princípio da insignificância, mas discordou do regime imposto a um dos réus
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Justiça
Bolsonaro vai à Justiça contra Delgatti por suposta 'mentira' sobre grampo de Moraes
Hacker afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente teria solicitado o grampo ilegal contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 28.08.2023 12h35
Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro
Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito
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Justiça
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas
Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11
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PGR pede que Supremo torne inconstitucional 'Dia do Patriota' comemorado em 8 de janeiro
A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
Por Caio César | 26.08.2023 15h48
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Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial no MS
Votos do ministro indicado por Lula tem chamado a atenção pela divergência nas pautas defendidas pelo governo
Por Caio César | 26.08.2023 14h43
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Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação
Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31
Justiça
Moraes proíbe Mauro Cid de se comunicar com Bolsonaro e Michelle
'A incomunicabilidade entre os investigados é absolutamente necessaria à conveniência da instrução criminal', sustentou o ministro
Por CartaCapital | 25.08.2023 21h08
Diálogos da Fé
Por que o início da atuação de Zanin no STF agrada evangélicos
Elementos sugerem um delineamento do perfil do ministro como um garantista conservador nos costumes, mas é necessário ter calma
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Justiça
Mendonça decide que Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
A IURD acionou o STF para recorrer de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Por CartaCapital | 25.08.2023 19h20