STF

Justiça
Após derrota no Senado, Messias avalia deixar a AGU
O presidente Lula, contudo, pede que ele permaneça no cargo e sugeriu ao ministro 'esfriar a cabeça' antes de tomar uma decisão

Senado exerceu sua prerrogativa, mas a história fará justiça a Messias, diz Gilmar
Por CartaCapitalEntre a concessão e a derrota, o Planalto terminou com ambas
Em parceria com o bolsonarismo, Alcolumbre deixou Lula nas cordas, mostrando disposição para uma aliança duradoura e com potencial de ir bem além do ano eleitoral
3min de leituraCelso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado
2min de leituraMessias se encontra com Lula após rejeição no Senado
Também participam da reunião o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria Relações Institucionais, José Guimarães
1min de leituraFachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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MP da Itália dá aval para enviar ao Brasil imagens de ataque a Moraes em Roma
A Polícia Federal solicitou acesso aos registros em julho
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h47
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PGR pede 'condenação exemplar' de mais 30 investigados pelo 8 de Janeiro
O MPF enviou ao STF as alegações finais em ações contra executores dos atos golpistas
Por CartaCapital | 25.08.2023 18h19
Justiça
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
Justiça
O que Zanin disse ao Senado sobre o aborto, tema que está no radar do STF
Em julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, o voto do ministro incomodou parte dos apoiadores do governo Lula
Por CartaCapital | 25.08.2023 15h27
Justiça
Ronaldinho vai ao STF contra condução coercitiva e diz que CPI quer ‘driblar’ decisão da Corte
A Corte concedeu ao ex-atleta o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento, mas o obrigou a comparecer
Por Marina Verenicz | 25.08.2023 15h07
Justiça
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'
O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
Justiça
Rosa decide retomar julgamento sobre o Marco Temporal na semana que vem
Em junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h16
Política
Texto do Marco Temporal é inconstitucional, diz ANPR ao Senado
A matéria recebeu aval da Comissão de Agricultura e avança para ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 19h26
Justiça
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56
Justiça
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18