Justiça

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula

A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Corte

PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Vitor Souza/AFP
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A Polícia Federal concluiu, nesta sexta-feira 26, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Lula (PT). A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso na Corte.

Em 3 de janeiro, Flávio publicou no X imagens associando Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu. Na ocasião, o governo de Donald Trump havia capturado o chavista.

No entendimento do delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho, a imagem de Lula associada à de Maduro deixa explícito que o senador afirmou na publicação que uma delação feita pelo chavista envolveria o presidente brasileiro nos crimes de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.

“Como é sabido”, diz o delegado, “para a caracterização do crime de calúnia é necessária a falsa imputação de um crime específico”, o que ocorre no caso analisado. Para ele, não há dúvidas de que a acusação é de que o presidente teria cometido os crimes pelos quais Maduro estava sendo acusado nos Estados Unidos.

No dia 16 de junho, o senador tentou interferir no inquérito após solicitar a realização de diligências por parte dos investigadores, como a oitiva de alguns políticos, a exemplo da ex-deputada María Corina Machado — que entregou a Trump sua medalha do Nobel da Paz — e do procurador norte-americano Walter Joseph Clayton III. O ministro negou.

Por fim, a PF informou ter tentado fazer a oitiva de Flávio, mas as mensagens encaminhadas “foram devidamente visualizadas” por ele e ignoradas.

Moraes deve solicitar a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, caso a PGR ofereça denúncia, o ministro prepara o relatório do caso e informa o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, de que o processo está pronto para ser analisado. Passada esta fase, os ministros decidem se tornam Flávio réu ou não. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também compõem a Turma.

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