Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Bolsonaro reclama de Fachin por decisão sobre armas: 'Devemos ter consciência do nosso tamanho'
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Por Estadão Conteúdo | 17.12.2020 20h56
CartaExpressa
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre tributação de armas
'Não tem nada a ver com o Supremo', reclamou o presidente
Por CartaCapital | 15.12.2020 07h11
Justiça
Fachin determina que Bolsonaro siga lista tríplice ao nomear reitores
Decisão, no entanto, não obriga o presidente a escolher o candidato mais votado
Por CartaCapital | 10.12.2020 18h54
Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36
Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16
Justiça
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de reitores que não foram eleitos
Ministro acatou ação da OAB, que aponta prática antidemocrática por parte do presidente da República
Por Victor Ohana | 19.11.2020 15h24CartaExpressa
Corregedora pede cópia de dados sigilosos da Lava Jato
Algo similar havia sido feito pelo procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 18.11.2020 14h31
Política
Fachin: questionamento ao sistema eleitoral é 'irresponsabilidade'
'Entendemos as críticas que podem ser feitas no campo político, mas na ambiência da justiça eleitoral não há nada a ser registrado', afirmou
Por Estadão Conteúdo | 14.11.2020 13h40
Justiça
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
Defesa do ex-presidente argumentou que petrolífera adotou versões 'diametralmente opostas' sobre os mesmos fatos
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2020 11h31CartaExpressa
STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de Lula
Lula completa 75 anos nesta terça
Por CartaCapital | 27.10.2020 12h19