Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50
Política
Fachin nega 'indulto humanitário' a Maluf
O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo está em prisão domiciliar desde 2018 por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 15.09.2021 16h14
Justiça
Fachin autoriza Geddel a passar para o semiaberto no caso do bunker de 51 milhões de reais
A decisão vem após a 2ª Turma do STF derrubar a condenação por associação criminosa imposta ao ex-ministro e ao irmão dele
Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 18h51
Justiça
STF vai para a 4ª semana de julgamento do Marco Temporal; só Fachin concluiu o voto
O relator registrou sua manifestação favorável aos povos originários, o que motivou comemorações no acampamento 'Luta Pela Vida'
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 21h09
CartaExpressa
PGR defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou 'indispensável tratamento médico incompatível com o sistema prisional'
Por CartaCapital | 27.08.2021 19h21
CartaExpressa
Fachin rejeita ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O ministro citou jurisprudência da Corte ao sustentar a decisão tomada nesta quarta-feira 25
Por CartaCapital | 25.08.2021 20h39
CartaExpressa
Fachin relatará ação em que Bolsonaro tenta impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O presidente questiona o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h12
Política
Rio recorre ao STF contra investigação de operações policiais na pandemia
O governo fluminense questiona a ordem para conceder acesso a comunicações e relatórios sobre as operações
Por Estadão Conteúdo | 16.08.2021 18h24
Política
Ex-presidentes e atual cúpula do TSE desmentem Bolsonaro sobre voto impresso
Em nota, ministros ressaltam que a volta da contagem manual seria um regresso a um cenário de 'fraudes generalizadas'
Por CartaCapital | 02.08.2021 11h46
CartaExpressa
Fachin: 'Não espanta que um líder populista queira suas próprias regras para disputar eleições'
O ministro do STF se referiu ao voto impresso como 'pernicioso, antieconômico e ineficaz'
Por CartaCapital | 22.07.2021 13h52