Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Villas Bôas ironiza resposta de Fachin sobre pressão para deixar Lula preso
Em 2018, o general usou o Twitter para intimidar o STF a não aceitar um habeas corpus apresentado pelo ex-presidente
Por CartaCapital | 16.02.2021 14h14
CartaExpressa
Fachin alerta para o risco de rompimento da democracia em 2022
Ministro do STF e do TSE listou alguns episódios que contribuem para a preocupação
Por CartaCapital | 10.02.2021 08h27
Educação
Bolsonaro nomeia reitora na UFPel sem respeitar mais votado em eleição
Isabela Fernandes Andrade teve seis votos, contra 56 do candidato vencedor nas urnas. Ambos são da mesma chapa
Por Victor Ohana | 06.01.2021 19h43
Política
Bolsonaro reclama de Fachin por decisão sobre armas: 'Devemos ter consciência do nosso tamanho'
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
Por Estadão Conteúdo | 17.12.2020 20h56
CartaExpressa
Bolsonaro critica decisão de Fachin sobre tributação de armas
'Não tem nada a ver com o Supremo', reclamou o presidente
Por CartaCapital | 15.12.2020 07h11
Justiça
Fachin determina que Bolsonaro siga lista tríplice ao nomear reitores
Decisão, no entanto, não obriga o presidente a escolher o candidato mais votado
Por CartaCapital | 10.12.2020 18h54
Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36
Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16
Justiça
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de reitores que não foram eleitos
Ministro acatou ação da OAB, que aponta prática antidemocrática por parte do presidente da República
Por Victor Ohana | 19.11.2020 15h24CartaExpressa
Corregedora pede cópia de dados sigilosos da Lava Jato
Algo similar havia sido feito pelo procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 18.11.2020 14h31