Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Justiça
STF retoma julgamento sobre soltura de traficante André do Rap; acompanhe
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Por Agência Brasil | 15.10.2020 08h43
Justiça
STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
Política
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex no Guarujá
Defesa do ex-presidente pediu suspensão do caso até que a Corte analise suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.10.2020 12h37
Justiça
Candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia, diz Fachin
'Fiquei vencido, mas mantenho a convicção', diz ministro, único no TSE a votar pela autorização da candidatura do petista à Presidência
Por CartaCapital | 17.08.2020 18h42
Política
Fachin mantém decisão de negar à PGR dados da operação Lava Jato
O ministro afirmou que vai levar o caso para votação no plenário da Corte. O julgamento ainda não tem data para ocorrer
Por CartaCapital | 10.08.2020 17h39
Política
Fachin revoga decisão que obrigava Lata Jato a compartilhar dados com PGR
A liminar anterior, do ministro Dias Toffoli, determinava que as forças-tarefa da operação entregassem todas as bases de dados
Por CartaCapital | 03.08.2020 16h32
Educação
Fachin rejeita habeas corpus e mantém Weintraub no inquérito das fake news
O ministro da Educação passou a ser investigado depois de defender prisão de ministros do STF e chamá-los de 'vagabundos'
Por CartaCapital | 12.06.2020 09h39
Política
Fachin pede que plenário do STF decida sobre continuidade de inquérito das fake news
Na quarta-feira 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito ao STF
Por CartaCapital | 28.05.2020 15h10
Justiça
Augusto Aras pede para Fachin suspender inquérito das fake news
O procurador-geral da República diz que foi surpreendido com as ações realizadas nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.05.2020 15h10
Justiça
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia
Por Agência Brasil | 15.04.2020 20h19