Relatório usado por Moraes contra Mendonça joga Toffoli e Nunes Marques na fogueira

O relatório de inteligência da Polícia Federal utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em seu contra-ataque ao colega André Mendonça tem o potencial de chamuscar os ministros Dias Toffoli, já enredado no caso do Banco Master, e Kassio Nunes Marques.

Relator original da investigação sobre as fraudes capitaneadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, Toffoli caiu em desgraça e deixou o posto em fevereiro deste ano. O ministro integra o quadro se sócios de uma empresa que fez negócios com um fundo gerido pela Reag, ligada ao Master. Após a queda de Toffoli, Mendonça foi sorteado para chefiar a investigação.

Ao solicitar a abertura de uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, Moraes se baseou em um documento apócrifo da PF que, a princípio, não tem valor probatório. Não é um relatório de investigação ou um laudo pericial, mas um instrumento voltado a mapear cenários e indícios preliminares. Via de regra, tem circulação interna.

Trata-se, em resumo, de uma “análise de cenário” a respeito de suspeitas de “possível avanço (de Mendonça) sobre competência do plenário e sobre prerrogativa de membro do Ministério Público”. Também sugere que a conduta do relator frente a colegas citados na investigação variou: postura ativa contra Moraes, contemporização sobre Toffoli e defesa aberta de Kassio Nunes Marques.

Leia o que diz o documento sobre cada um dos ministros:

• Alexandre de Moraes: “O discurso do relator denota interesse no início de investigação formal quanto a ele, tendo solicitado mais de uma vez que a equipe de investigação encaminhasse alguma provocação a ele nesse sentido”.
• Dias Toffoli: “Há contemporização da parte do relator, apesar dos graves elementos de prova já encaminhados pela Polícia Federal ao STF”.
• Kassio Nunes Marques: “O caso que mais chama a atenção é o do ministro Kassio Nunes Marques, em relação ao qual o relator apresenta postura abertamente defensiva, inclusive tendo sugerido em determinada oportunidade que a Polícia Federal deveria ficar atenta, pois eventuais imputações feitas contra o ministro pela mídia poderiam ser uma estratégia para enfraquecer o min. André Mendonça”.

O próprio analista responsável pelo relatório afirma, porém, que o grau de confiança nessa avaliação específica é baixo: “Fundamento integralmente, sem comparação documental construída. Hipótese sob observação não é conclusão e não deve ser referida como tal fora deste documento”.

Ou seja: não é possível dizer que a PF atribui a Mendonça tratamento personalizado a seus colegas de acordo com suas próprias motivações. Moraes, no entanto, recorreu ao documento sem ressalvas quanto à ausência de valor probatório. Chegou a reproduzir um trecho a sugerir que Mendonça adota “posturas muito diferentes diante de ilicitudes aparentes relacionadas aos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques”.

A semana de crise no STF começou com o ataque de Mendonça e terminou com a reação de Moraes. Ato contínuo, a bomba está nas mãos do presidente Edson Fachin, que solicitou manifestações às partes envolvidas e assumiu o comando dos dois processos — o relatório da PF produzido por ordem de Mendonça sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes e o pedido de Moraes para investigar Mendonça.

“Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, disse Fachin nesta sexta-feira 4. “As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão.”

A propósito, leia o editorial O Supremo vandalizado, na edição semanal de CartaCapital.