Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
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Política
Fachin: questionamento ao sistema eleitoral é 'irresponsabilidade'
'Entendemos as críticas que podem ser feitas no campo político, mas na ambiência da justiça eleitoral não há nada a ser registrado', afirmou
Por Estadão Conteúdo | 14.11.2020 13h40
Justiça
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
Defesa do ex-presidente argumentou que petrolífera adotou versões 'diametralmente opostas' sobre os mesmos fatos
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2020 11h31CartaExpressa
STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de Lula
Lula completa 75 anos nesta terça
Por CartaCapital | 27.10.2020 12h19
Justiça
STF retoma julgamento sobre soltura de traficante André do Rap; acompanhe
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Por Agência Brasil | 15.10.2020 08h43
Justiça
STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
Política
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex no Guarujá
Defesa do ex-presidente pediu suspensão do caso até que a Corte analise suspeição de Sergio Moro
Por CartaCapital | 01.10.2020 12h37
Justiça
Candidatura de Lula em 2018 teria feito bem à democracia, diz Fachin
'Fiquei vencido, mas mantenho a convicção', diz ministro, único no TSE a votar pela autorização da candidatura do petista à Presidência
Por CartaCapital | 17.08.2020 18h42
Política
Fachin mantém decisão de negar à PGR dados da operação Lava Jato
O ministro afirmou que vai levar o caso para votação no plenário da Corte. O julgamento ainda não tem data para ocorrer
Por CartaCapital | 10.08.2020 17h39
Política
Fachin revoga decisão que obrigava Lata Jato a compartilhar dados com PGR
A liminar anterior, do ministro Dias Toffoli, determinava que as forças-tarefa da operação entregassem todas as bases de dados
Por CartaCapital | 03.08.2020 16h32
Educação
Fachin rejeita habeas corpus e mantém Weintraub no inquérito das fake news
O ministro da Educação passou a ser investigado depois de defender prisão de ministros do STF e chamá-los de 'vagabundos'
Por CartaCapital | 12.06.2020 09h39