Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Política
Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 milhões da Odebrecht
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Por Estadão Conteúdo | 03.12.2021 17h49
CartaExpressa
STF forma maioria para manter Roberto Jefferson preso preventivamente
Bolsonarista está detido desde o dia 13 de agosto por ameaças aos ministros da Corte e atos antidemocráticos
Por Getulio Xavier | 23.11.2021 07h43
CartaExpressa
Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula; falta Kassio Nunes
Lewandowski afirmou que a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, 'afrontou' determinação do STF
Por CartaCapital | 19.11.2021 21h01
CartaExpressa
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma
Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37
CartaExpressa
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'
Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58
CartaExpressa
PGR volta a pedir que STF rejeite denúncia da própria Procuradoria contra Lira
'O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo', diz a peça
Por CartaCapital | 22.09.2021 20h06
CartaExpressa
Fachin cobra Aras e reitera que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro citou artigo do Código de Processo Penal que impede o MPF de abrir mão de uma ação penal
Por CartaCapital | 17.09.2021 17h05
Justiça
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50
Política
Fachin nega 'indulto humanitário' a Maluf
O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo está em prisão domiciliar desde 2018 por lavagem de dinheiro e crime eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 15.09.2021 16h14
Justiça
Fachin autoriza Geddel a passar para o semiaberto no caso do bunker de 51 milhões de reais
A decisão vem após a 2ª Turma do STF derrubar a condenação por associação criminosa imposta ao ex-ministro e ao irmão dele
Por Estadão Conteúdo | 10.09.2021 18h51