Política

Ministro da Defesa pede ao TSE a divulgação das ‘propostas’ das Forças Armadas para as eleições

As discussões ocorrem em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral

O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Foto: Alan Santos/PR
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O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu nesta quinta-feira 5 ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, a divulgação das sugestões apresentadas pelas Forças Armadas sobre o processo eleitoral deste ano.

O argumento é o de que a divulgação cumprirá uma “obrigação legal” e dará “a maior transparência possível aos atos da gestão pública”. Nogueira de Oliveira menciona, no documento, não ter obtido uma reunião solicitada com Fachin.

Por isso, disse pedir por escrito “que os documentos ostensivos relacionados à CTE [Comissão de Transparência Eleitoral] sejam amplamente divulgados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja vista o amplo interesse público no tema em questão”.

No documento, o ministro da Defesa – ex-comandante do Exército – diz “reafirmar o compromisso das Forças Armadas em contribuir no que for necessário para a paz e para a segurança do pleito eleitoral, bem como com as suas missões previstas na Constituição Federal”.

A Comissão de Transparência Eleitoral, criada pelo TSE, tem representantes da Câmara dos Deputados, do Senado, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outros órgãos públicos e da sociedade civil, como universidades e organizações.

A conduta de militares nos últimos meses reacendeu as discussões sobre interferência no processo eleitoral. O general representante das Forças Armadas na CTE, Heber Garcia Portella, enviou ao TSE nos últimos oito meses 88 questionamentos sobre supostos riscos e fragilidades no sistema, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Os ofícios sigilosos assinados por Portella têm sido respondidos regularmente pela Corte eleitoral. O general foi designado para o cargo pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. 

As discussões também ocorrem em meio a uma nova onda de declarações de Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral. Em 27 de abril, o ex-capitão chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela dos votos.

Na ocasião, o ex-capitão repetiu fake news de que os votos seriam contados em uma “sala secreta”, na qual “meia dúzia de técnicos dizem ali no final: ‘Olha, quem ganhou foi esse’”.

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