Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber quando foram garantidos os pagamentos
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 19h28
CartaExpressa
Bolsonaro diz que Fachin é trotskista e leninista após voto sobre o Marco Temporal
O STF começou a julgar, em agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério
Por CartaCapital | 16.12.2021 09h34
Política
Orçamento secreto é esquema 'obscuro', diz Fachin; placar está em 4 a 1
O julgamento teve início na terça-feira, 14, no plenário virtual do Supremo
Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 15h12
Política
Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 milhões da Odebrecht
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Por Estadão Conteúdo | 03.12.2021 17h49
CartaExpressa
STF forma maioria para manter Roberto Jefferson preso preventivamente
Bolsonarista está detido desde o dia 13 de agosto por ameaças aos ministros da Corte e atos antidemocráticos
Por Getulio Xavier | 23.11.2021 07h43
CartaExpressa
Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula; falta Kassio Nunes
Lewandowski afirmou que a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, 'afrontou' determinação do STF
Por CartaCapital | 19.11.2021 21h01
CartaExpressa
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma
Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37
CartaExpressa
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'
Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58
CartaExpressa
PGR volta a pedir que STF rejeite denúncia da própria Procuradoria contra Lira
'O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo', diz a peça
Por CartaCapital | 22.09.2021 20h06
CartaExpressa
Fachin cobra Aras e reitera que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro citou artigo do Código de Processo Penal que impede o MPF de abrir mão de uma ação penal
Por CartaCapital | 17.09.2021 17h05