Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Política
TSE responde ao Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral; leia a íntegra
Edson Fachin reforça que se esgotou em 17 de dezembro de 2021 o prazo para apresentar contribuições ao plano de ação da Comissão de Transparência
Por CartaCapital | 09.05.2022 15h07
Política
Ministro da Defesa pede ao TSE para substituir general em Comissão de Transparência da Eleição
Em ofício ao presidente da Corte Eleitoral, Paulo Sérgio de Oliveira pede para centralizar todas as demandas da comissão
Por Agência O Globo | 09.05.2022 12h01
Política
Tribunal Superior Eleitoral afirmou que prazo para mudanças no pleito deste ano já foi encerrado
Em nota, o TSE informou que as questões enviadas pelos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (TSE) já foram respondidas em fevereiro
Por Agência O Globo | 09.05.2022 11h19
Política
Fachin diz à Defesa que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral
Presidente do TSE respondeu a questionamentos feitos pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira
Por Agência O Globo | 06.05.2022 20h05
Política
Ministro da Defesa pede ao TSE a divulgação das 'propostas' das Forças Armadas para as eleições
As discussões ocorrem em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral
Por CartaCapital | 05.05.2022 16h50
Justiça
Não se pode transigir com ameaças à democracia ou com a corrosão do Judiciário, diz Fachin
A sessão do STF nesta quarta também marca explicações de Luiz Fux sobre encontros com o presidente do Senado e com o ministro da Defesa
Por CartaCapital | 04.05.2022 15h03
CartaExpressa
Fachin nega pedido de extensão do prazo para emitir o título de eleitor
Acionaram o TSE o senador Alessandro Vieira (PSDB) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES).
Por CartaCapital | 04.05.2022 12h54
Política
Após declarações de Bolsonaro, Fachin diz que atacar Justiça Eleitoral equivale a 'atacar a democracia'
Presidente do TSE participou de reunião do Observatório da Transparência nas Eleições e voltou a defender a integridade das eleições
Por Agência O Globo | 02.05.2022 16h16
Justiça
Fachin vota contra pedido de revogação da prisão do blogueiro Allan dos Santos
Foi o 1º voto sobre um habeas corpus protocolado pela defesa do bolsonarista; a votação segue no plenário virtual do STF
Por CartaCapital | 29.04.2022 17h40
CartaExpressa
Bolsonaro acusa Lula de lotear governo, mas admite relação com Centrão: 'Não vou negar'
Ex-capitão, no entanto, disse que não há corrupção nos postos loteados pelas legendas em troca de apoio no Congresso
Por CartaCapital | 11.04.2022 15h44