AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
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Sociedade
Maceió busca revisão de acordo de indenização com a Braskem após risco de rompimento em mina
Tratativas da Braskem com a prefeitura resultaram em um acordo no valor de 1,7 bilhão de reais à cidade
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 20h43
CartaExpressa
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios
Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por André Lucena | 27.11.2023 08h55
CartaExpressa
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
AGU mudará parecer de gestão bolsonarista em ação no STF sobre racismo estrutural; entenda o caso
Após reunião com entidades do movimento negro, o ministro Jorge Messias anunciou que levará à Corte a necessidade de medidas antirracistas, no âmbito jurídico
Por Camila da Silva | 10.11.2023 12h04
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Justiça
STF vai compartilhar com AGU provas contra servidor investigado por 8 de Janeiro
Provas colhidas pelo STF vão integrar o procedimento administrativo disciplinar contra o servidor público
Por CartaCapital | 30.10.2023 22h13
Justiça
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
Justiça
Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20
Justiça
AGU apresenta notícia-crime contra Gustavo Gayer por injúria contra Silvio Almeida
O deputado escreveu, via redes sociais, que o ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Por CartaCapital | 28.09.2023 12h09