AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
Justiça
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Economia
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37
Justiça
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
CartaExpressa
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Justiça
Moraes assina acordo com PF e AGU para combater a desinformação nas eleições
Ministro do STF e presidente do TSE pontuou que é preciso acabar com o “mal do século 21, que é a desinformação”
Por CartaCapital | 03.04.2024 11h36
Educação
Colégios cívico-militares do Paraná são inconstitucionais, defende AGU em ação no Supremo
O argumento do órgão é que a norma estadual está fora da diretriz federal sobre o modelo
Por Camila da Silva | 03.04.2024 11h20
Justiça
AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão
O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)
Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46
Economia
Governo Lula reverte na Justiça decisão que barrava entrega de relatório de equidade salarial
Desembargadora acolheu a argumentação da AGU no sentido de que não há violação de dados
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h48
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09