AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
AGU fala em ‘conflito de interesses’ e pede ao Supremo a suspensão da privatização da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 18.07.2024 23h38
Sustentabilidade
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista para compensar desmatamento na Amazônia
O ruralista foi autuado pelo Ibama por ter desmatado e queimado 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016
Por Wendal Carmo | 18.07.2024 17h44
Justiça
AGU pede ao Ministério de Minas e Energia a suspensão de acordo com a Âmbar, dos irmãos Batista
A empresa foi contratada para construir energias termelétricas e não entregou o serviço
Por CartaCapital | 16.07.2024 18h57
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
Justiça
AGU vai ao STF para que Minas Gerais volte a pagar sua dívida com a União
Ao todo, Minas Gerais deve cerca de 160 bilhões de reais ao governo federal
Por CartaCapital | 12.07.2024 22h04
Justiça
STJ atende pedido da AGU contra greve dos servidores ambientais e determina volta ao trabalho
Ministro Og Fernandes fixou multa diária no valor de 200 mil reais em caso de descumprimento da decisão
Por CartaCapital | 04.07.2024 11h48
CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
Justiça
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58