AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes assina acordo com PF e AGU para combater a desinformação nas eleições
Ministro do STF e presidente do TSE pontuou que é preciso acabar com o “mal do século 21, que é a desinformação”
Por CartaCapital | 03.04.2024 11h36
Educação
Colégios cívico-militares do Paraná são inconstitucionais, defende AGU em ação no Supremo
O argumento do órgão é que a norma estadual está fora da diretriz federal sobre o modelo
Por Camila da Silva | 03.04.2024 11h20
Justiça
AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão
O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)
Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46
Economia
Governo Lula reverte na Justiça decisão que barrava entrega de relatório de equidade salarial
Desembargadora acolheu a argumentação da AGU no sentido de que não há violação de dados
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h48
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
Justiça
Justiça da Suíça determina devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Maluf
De acordo com a AGU, não há mais possibilidade de recurso no caso. A expectativa é que os valores sejam devolvidos em breve
Por CartaCapital | 19.03.2024 16h50
Intervozes
Caso Jovem Pan: a União está contemporizando por quê?
Recuo da AGU em ação contra emissora que viola a legislação brasileira de radiodifusão é, no mínimo, inquietante
Por Intervozes | 15.03.2024 07h54
Justiça
Anielle vai à Justiça contra vereador que a chamou de 'cachorra' em sessão da Câmara
Gilson Ramos (MDB) fez a fala durante sessão da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, no interior de Sergipe. Ministra pede condenação por injúria e difamação
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 21h10
CartaExpressa
AGU defende que o acordo de leniência da Odebrecht seja mantido
No entendimento da entidade, não houve "qualquer indício de que possa ter havido algum tipo de coação, conluio ou atuação irregular"
Por André Lucena | 13.03.2024 14h26
Justiça
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42