AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
CartaExpressa
PT aciona a AGU após secretário de Zema ligar o governo Lula a 'narcopresidentes'
Segundo o líder petista na Câmara, as alegações são 'gravíssimas, inclusive do ponto de vista internacional'
Por CartaCapital | 23.07.2024 20h25
Justiça
Benefício retroativo gera passivo bilionário ao TCU (e honorários a escritório de Ibaneis)
O pagamento refere-se a uma antiga regra que permitia a incorporação de "quintos" ao salário por ano de funções comissionadas
Por CartaCapital | 23.07.2024 17h17
CartaExpressa
AGU fala em ‘conflito de interesses’ e pede ao Supremo a suspensão da privatização da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 18.07.2024 23h38
Sustentabilidade
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista para compensar desmatamento na Amazônia
O ruralista foi autuado pelo Ibama por ter desmatado e queimado 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016
Por Wendal Carmo | 18.07.2024 17h44
Justiça
AGU pede ao Ministério de Minas e Energia a suspensão de acordo com a Âmbar, dos irmãos Batista
A empresa foi contratada para construir energias termelétricas e não entregou o serviço
Por CartaCapital | 16.07.2024 18h57
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
Justiça
AGU vai ao STF para que Minas Gerais volte a pagar sua dívida com a União
Ao todo, Minas Gerais deve cerca de 160 bilhões de reais ao governo federal
Por CartaCapital | 12.07.2024 22h04