AGU

Economia
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Por Agência BrasilComo Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
De férias até o dia 31 de abril, o atual AGU segue em Brasília articulando apoios entre os senadores
2min de leituraCaso Master pode levar Messias antecipadamente ao Senado para ‘pré-sabatina’
CAE do Senado quer ouvir o indicado por Lula ao STF antes de sabatina na CCJ
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraAGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Desinformação sobre catástrofe no RS tem fins políticos e eleitorais, diz Jorge Messias
Desde o início da crise no RS, o governo federal vem discutindo o tema da desinformação
Por CartaCapital | 20.05.2024 18h56
Justiça
AGU pede suspensão de ação no STF que discute desoneração da folha
Congressistas decidiram prorrogar a desoneração até 2027, mas o Ministério da Fazenda tenta restabelecer a cobrança
Por CartaCapital | 15.05.2024 22h51
Justiça
AGU pede que plataformas removam postagens com fake news sobre o RS
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai
Por CartaCapital | 15.05.2024 20h10
Justiça
Justiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal
Coach teria disseminado informações falsas sobre a atuação do governo federal no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 13.05.2024 11h17
Política
O que o governo Lula espera das redes sociais no combate a fake news sobre o RS
Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology e Spotify participaram de reunião na AGU
Por CartaCapital | 10.05.2024 19h37
Política
Governo Lula vai à Justiça contra Pablo Marçal e cobra resposta sobre socorro ao RS
A AGU mira publicações do coach nas redes sociais sobre o trabalho das Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.05.2024 17h08
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Economia
Deputado do PT defende ampliar via MP o poder de voto do governo na Eletrobras
A União, porém, debate o assunto no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h04
Economia
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin
Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Economia
Recurso do Senado para retomar desoneração da folha critica o governo e o STF
A Corte já tem 4 votos no plenário para confirmar a decisão de Cristiano Zanin que suspendeu o benefício
Por CartaCapital | 26.04.2024 19h52