AGU

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Lula deve deixar nova indicação de Messias ao STF para depois das eleições
Por Maiara Marinho e Vinícius NunesDino diz que ex-parlamentares não podem controlar emendas e declara ‘cessões’ ilegais
O ministro do STF reforçou que apenas eleitos podem indicar emendas ao Orçamento. A decisão ocorre após investigações alcançarem Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha
5min de leituraDefeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade
6min de leituraAGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Governo quer anular parcialmente os efeitos de um acórdão que apontou fragilidades na análise do plano de reestruturação da estatal
2min de leituraAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraRevista
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Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
Economia
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45
Justiça
AGU pede que TCU reveja decisão que abre brecha para Bolsonaro no escândalo das joias
O braço jurídico do governo vê violação ao interesse público e afronta aos princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 17h10
Política
PF pede detalhes de acusações contra Silvio Almeida a Me Too, AGU e CGU
A corporação abriu um procedimento preliminar de investigação sobre as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos
Por CartaCapital | 06.09.2024 17h14
Política
Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao instituto em maio de 2023, ainda sem resposta
Por CartaCapital | 31.08.2024 11h12
Política
Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União
Minas deve retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro
Por CartaCapital | 29.08.2024 16h42
Política
Negociação da dívida de Minas só pode acontecer após retomada do pagamento, defende AGU
O braço jurídico do governo federal lembrou que já foram concedidas judicialmente cinco prorrogações do início do pagamento
Por CartaCapital | 22.08.2024 21h38
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01