Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
STF aceita denúncia da PGR e coloca Daniel Silveira no banco dos réus
O deputado bolsonarista proferiu discurso de ódio contra ministros do Supremo em vídeo na internet
Por CartaCapital | 28.04.2021 16h22
MPF cobra provas de Bolsonaro sobre suposta fraude na eleição de 2018
Parecer foi apresentado em processo movido pela Associação Livres, em relação a declarações do presidente em Miami
Por Victor Ohana | 28.04.2021 13h45
Cai liminar que impedia Renan de assumir relatoria da CPI da Covid
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acata a pedido feito pela Advocacia do Senado Federal, que apontou ilegalidades na ação
Por CartaCapital | 27.04.2021 11h24
STF determina que governo crie programa nacional de renda mínima
Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país
Por Agência Brasil | 27.04.2021 07h24
PGR denuncia o governador do Amazonas por crimes na pandemia
Wilson Lima (PSC) é acusado de comandar organização criminosa que teria praticado fraude em licitação e peculato
Por Victor Ohana | 26.04.2021 17h48
Justiça condena Regina Duarte a se retratar por mentiras publicadas contra Marisa Letícia
Magistrado da 12ª Vara Cível de Brasília, no entanto, negou pedido de indenização por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 26.04.2021 17h38
Fachin e Barroso perderam, e quem ganhou foi o Estado de Direito
Tentativa de fazer rearranjo Frankenstein na corte terminou com o reconhecimento da parcialidade de Moro
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.04.2021 15h28
A luta pelo direito e a ética de Ogum
Orixá guerreiro ensina a sermos estratégicas, escolhendo as ferramentas que sabemos manejar para vencermos a guerra.
Por Chiara Ramos | 26.04.2021 15h00
Disputa por indenizações da Samarco tem ameaças, honorários milionários e 'caça' a atingidos
O MPF investiga a relação entre a fundação criada pela empresa, o juiz do caso e advogados contratados para defender as vítimas do desastre
Por Naiana Andrade e Elisangela Colodeti | 26.04.2021 13h39
Alexandre de Moraes prorroga inquérito 'Moro x Bolsonaro' por 90 dias
A investigação sobre interferência na Polícia Federal foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informações apresentadas por Moro
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 17h33