Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Justiça do Amazonas manda liberar madeira apreendida por PF e defendida por Salles
Juíza entendeu que 'investigações ainda estão em fase incipiente'. Apreensão levou a apresentação de notícia-crime ao STF contra o ministro
Por Giovanna Galvani | 05.05.2021 13h07
TSE compartilha com Supremo ações contra campanha de Bolsonaro em 2018
A suspeita de Moraes é de que o modo de funcionamento dos disparos nas eleições seja semelhante ao usado nos ataques dirigidos ao STF
Por CartaCapital | 04.05.2021 10h22
Apib pede a suspensão do inquérito que intimou Sônia Guajajara
A entidade defende que a investigação é utilizada para intimidá-la a partir de uma narrativa política que carece de materialidade
Por Estadão Conteúdo | 04.05.2021 06h58
Lewandowski: gestor pode ser punido se atrasar a segunda dose da vacina
'Sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização', argumenta o ministro
Por CartaCapital | 03.05.2021 18h52
MPF processa pastora Ana Paula Valadão por discurso de ódio contra gays
Em um programa de TV, a pastora afirmou que a Aids é um castigo aos homossexuais
Por CartaCapital | 03.05.2021 08h00
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
Sônia Guajajara é intimada a depor na PF após acusação da Funai
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil classificou o episódio como 'perseguição'. Funai mira em websérie sobre Covid-19 nas aldeias
Por Giovanna Galvani | 30.04.2021 15h43
Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial
STF já formou maioria para validar a suspeição do ex-magistrado da Lava Jato
Por Estadão Conteúdo | 30.04.2021 07h06
Lei que dá autonomia ao Banco Central é inconstitucional, diz Aras
O procurador-geral da República enxergou 'vício' no procedimento usado no Congresso Nacional para aprovar a matéria
Por Victor Ohana | 29.04.2021 15h29
PGR vai investigar articulação da Lava Jato com agentes estrangeiros
A ordem ocorre no âmbito do processo que envolve o ex-presidente Lula e as mensagens da Operação Spoofing
Por Victor Ohana | 28.04.2021 20h15