Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Marco Aurélio envia ao plenário ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia
O decano do STF deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 15h12
Maioria do STF confirma que Moro é suspeito, mas julgamento é interrompido
Sete ministros votaram para referendar o entendimento da 2ª Turma; apenas Edson Fachin e Luís Roberto Barroso tentaram anular a suspeição
Por Leonardo Miazzo | 22.04.2021 18h34
Justiça dá 10 dias para o governo apresentar Plano de Comunicação contra a Covid-19
Juíza cobra 'comunicação contínua' em veículos de imprensa e em entrevistas coletivas
Por Victor Ohana | 22.04.2021 17h57
STF manda ações contra Lula para a Justiça Federal do DF
A decisão foi tomada pelo plenário após a Corte declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos contra o ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 22.04.2021 14h59
A suspeição de Moro contra Lula é um 'caso fácil' politizado
'O Direito precisa conter a política', escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho
Por Fabiano Silva dos Santos, Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho | 22.04.2021 05h59
Ester Rufino: ‘Empurraram nós, mulheres negras, para a base da pirâmide, mas não é o nosso lugar’
Negra, periférica e militante, a advogada é a primeira a assumir um cargo de gestão no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Por Ana Flávia Gussen | 21.04.2021 12h17
Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça ao STF
A promessa do presidente de nomear um ministro 'terrivelmente evangélico' para o Supremo foi feita pela primeira vez em julho de 2019
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2021 21h34
Moraes nega novo pedido de Witzel para suspender processo de impeachment
Com a decisão desta segunda-feira 19, o julgamento final do impedimento deve acontecer até o final do mês
Por Estadão Conteúdo | 19.04.2021 18h37
Caso Lula: entenda o que está em jogo no novo julgamento do STF
Serão julgados o foro correto para os quatro processos anulados por Fachin e o habeas corpus da suspeição de Sergio Moro
Por Ana Flávia Gussen | 19.04.2021 12h40
Bolsonaro fará ao menos 65 nomeações no Judiciário até o final do mandato
Presidente almeja indicações para vitória em eventuais embates que envolvam interesses do governo
Por CartaCapital | 19.04.2021 11h03