Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Acusada de propaganda enganosa, fundação criada pela Samarco pode ser obrigada a pagar R$ 84 milhões
A Fundação Renova e mineradoras investiram 17 milhões em comerciais. Para Defensoria e MPs, a ação mascara a dura realidade dos atingidos
Por Elisangela Colodeti e Naiana Andrade | 12.05.2021 12h02
Moraes determina abertura de inquérito para investigar possível ataque hacker ao STF
Os fatos são conexos e podem ser relacionados com a apuração em andamento nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos
Por Estadão Conteúdo | 11.05.2021 19h38
STF mantém foro privilegiado de parlamentar em casos de 'mandato cruzado'
Embora a decisão se refira à Câmara e ao Senado, defesa de Flávio Bolsonaro deverá usar brecha
Por Estadão Conteúdo | 10.05.2021 20h01
Oxóssi frente às opressões do sistema de justiça
Orixá caçador é quem traz a proteção para as chances únicas da(os) juristas negra(os) em uma floresta repleta de branquidade
Por Paulo Fernando Soares Pereira | 10.05.2021 09h02
Território e Proibição: guerra às drogas ou guerra aos pretos e pobres
É preciso romper com ciclos de remoções, demolições e intervenções policiais cotidianas que violam diversos direitos humanos.
Por Raquel Rolnik e Thiago Godoi Calil | 10.05.2021 09h00
Lewandowski rejeita pedido para suspender impeachment do governador de SC
Carlos Moisés é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores que nunca foram entregues
Por Estadão Conteúdo | 07.05.2021 07h45
MP pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto
Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima
Por Victor Ohana | 06.05.2021 20h49
Toffoli nega pedido para intimar Bolsonaro a explicar acusação de 'fraude' na eleição
Na avaliação do ministro, o PSOL não tem legitimidade para propor a interpelação judicial
Por Estadão Conteúdo | 06.05.2021 17h22
Justiça tranca inquérito contra Sônia Guajajara por críticas ao governo
A ação foi instaurada de ofício - a pedido - da Funai sob justificativa de suspeitas de estelionato e difusão de fake news
Por Estadão Conteúdo | 06.05.2021 06h28
O massacre do supermercado na Bahia é um sinal da expansão das milícias
O passo-a-passo do brutal assassinato de Bruno e Ian obedece a padrões de atuação típicos das milícias e grupos de extermínio
Por Felipe Freitas | 05.05.2021 17h37