Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
PSOL entra com ação contra Mario Frias na Comissão de Ética Pública
Documento pede apuração da conduta do ex-ator por andar armado na Secretaria Especial de Cultura e praticar assédio moral contra servidores
Por Victor Ohana | 27.05.2021 19h05
PGR insiste na tentativa de tirar Moraes da relatoria do caso Salles
Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, entrou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 19h45
5 a 2: Lewandowski vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
'A simples chancela homologatória do juiz não torna constitucional o que é inconstitucional, legal o que é ilegal, justo o que é injusto'
Por Estadão Conteúdo | 26.05.2021 15h28
4 a 2: Moraes também vota para anular delação de Cabral, que cita Toffoli
O ministro do STF chamou atenção para as 'mentiras e omissões seletivas' do ex-governador do Rio de Janeiro
Por Estadão Conteúdo | 25.05.2021 19h15
STJ tranca inquérito contra médica que lamentou 'facada mal dada' em Bolsonaro
'De uma breve análise de seu conteúdo não se faz possível extrair a lesão real ou potencial à honra do senhor presidente da República'
Por Estadão Conteúdo | 24.05.2021 21h14
Jacarezinho, o STF e a última palavra: Estado de exceção ou execução?
Massacre do Jacarezinho mostra que STF não tem força para conter estado de execução policial
Por Paulo Fernando Soares Pereira | 24.05.2021 11h46
Desembargador mantém decisão que mandou a júri popular acusado de matar Marielle
Ex-policial militar Ronnie Lessa tentava se livrar de julgamento no júri popular
Por Estadão Conteúdo | 23.05.2021 09h29
Após operação da PF contra Salles, Aras pede que MPF seja ouvido em buscas
O pedido se dá após a deflagração da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, sem manifestação prévia da PGR
Por Estadão Conteúdo | 22.05.2021 17h29
Delatores do ataque hacker à Lava Jato depõem à Justiça Federal
Investigados foram ouvidos por videoconferência pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília
Por Estadão Conteúdo | 22.05.2021 13h08
STF inicia votação pelo fim da delação de Sérgio Cabral, que cita Toffoli
Fachin e Gilmar votaram para tornar sem efeito a homologação da delação. Já Barroso se manifestou contra o pedido da PGR
Por Estadão Conteúdo | 21.05.2021 12h38