Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
CNJ lança aplicativo para auxiliar ex-presidiários
Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no País
Por CartaCapital | 19.04.2021 08h07
STF começa a julgar os decretos das armas de Bolsonaro
No plenário virtual, Rosa Weber manteve a posição pela derrubada parcial dos decretos; a ministra foi seguida integralmente por Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 16.04.2021 12h17
Discreto, STF deu passo decisivo para precarização dos trabalhadores
STF vai muito além de decisões da Lava Jato. E nesse mês trabalhadoras e trabalhadores terceirizados tomaram um duro golpe.
Por Renata Coutinho | 16.04.2021 11h26
Kassio Nunes rejeita pedido de Kajuru para forçar análise do impeachment de Moraes
Para o ministro, o assunto é 'claramente matéria interna corporis' do Senado, fora do controle judicial
Por Estadão Conteúdo | 15.04.2021 21h05
STF anula condenações de Lula, que recupera os direitos políticos
Foram 8 votos a favor da anulação, incluindo o do relator Edson Fachin; Kassio Nunes, Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra o petista
Por Leonardo Miazzo | 15.04.2021 18h31
Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar STF
Se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato migrarão de turma junto ao seu ministro relator
Por Estadão Conteúdo | 15.04.2021 14h47
9 a 2: STF decide julgar em plenário a anulação das condenações de Lula
Os advogados do ex-presidente pediam o julgamento na Segunda Turma; Lewandowski indicou casuísmo da Corte contra o petista
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 18h26
Justiça volta atrás após barrar mudanças em planos de saúde da Petrobras
Federação Única dos Petroleiros questiona favorecimento de empresas privadas em operação comandada por Cláudio da Costa
Por Victor Ohana | 14.04.2021 15h32
STF mantém ordem de Barroso pela instalação da CPI da Pandemia
Em seu voto, Barroso destacou que 'reafirmar o papel das Supremas Cortes de proteger a democracia é ato de resistência democrática'
Por Leonardo Miazzo | 14.04.2021 15h28
Jorge Mussi, do STJ, rejeita recurso e mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Na última sexta-feira, o ministro já havia negado a tentativa da PGR de levar o caso ao STF
Por Estadão Conteúdo | 14.04.2021 12h39