MPF cobra provas de Bolsonaro sobre suposta fraude na eleição de 2018

Parecer foi apresentado em processo movido pela Associação Livres, em relação a declarações do presidente em Miami

O presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Justiça

O Ministério Público Federal reivindicou que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas de que houve fraude nas eleições de 2018, conforme acusações feitas pelo chefe do Executivo em Miami em março de 2020. O parecer do MPF foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no âmbito do processo iniciado pela Associação Livres em janeiro.

 

 

O movimento Livres também havia pedido que Bolsonaro apresentasse provas de suas acusações. A Justiça chegou a acatar a ação e deu um prazo para o presidente, naquele mesmo mês. Porém, a Advocacia-Geral da União se negou a fornecer comprovações, com o argumento de que a associação que moveu a ação não tinha legitimidade para propô-la. A Justiça, então, decidiu extinguir o processo, por decisão da juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo.

O parecer do MPF surge após a Associação Livres entrar com um recurso contra a extinção do processo, no mês passado. Após a manifestação do Ministério Público, o processo deve ser julgado pelo TRF-3.

Para o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg defendeu a legitimidade da Associação Livres para propor a ação e disse que a causa já estaria suficientemente madura para que o Tribunal pudesse apreciar o mérito do pedido. Em suas palavras, o presidente, como agente político da maior envergadura, “não pode guardar para si informação tão relevante” e tem “o dever inafastável de oferecer as provas que diz poder apresentar”.

Segundo Rothenburg, o dever de Bolsonaro em apresentar provas é “incontestável” e seu descumprimento pode configurar crime de responsabilidade, prevaricação e improbidade administrativa.

“A situação narrada na presente ação – afirmações públicas do presidente da República, de que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018 e que o provaria – é de extrema gravidade para a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro”, assinalou.

 

Bolsonaro diz ter visto ‘indício’ de fraude

Em entrevista ao programa Pingo nos Is, da rádio Jovem Pan, em janeiro, Bolsonaro disse que viu indícios de fraude na última votação presidencial, por meio de dados do Tribunal Superior Eleitoral.

“Se você for falar em estatística, a chance disso acontecer é de você ganhar três vezes seguidas na Mega Sena da virada. Quer maior indício disso?”, disse o presidente na ocasião.

“Uma pessoa mostrou, numa tela do computador a apuração minuto a minuto que vinha ocorrendo no TSE. Coisas que vocês não têm aí. Nós acabamos tendo aqui”, afirmou o chefe do Palácio do Planalto. “Em mais ou menos duas horas, duras horas de apuração, uma hora dava [que] eu ganhava, num minuto era eu e no minuto seguinte era o [Fernando] Haddad. Eu, Haddad, eu Haddad. Por aproximadamente 120 vezes.”

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Repórter do site de CartaCapital

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