STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 7 o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta foi mantida mesmo com o avanço de um projeto de lei na Câmara.

A sessão na Corte está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas no plenário. Nesta semana, indígenas foram a Brasília e estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar o julgamento do tema.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado. Ao longo dos últimos dias, parlamentares pediram ao STF que o tema não fosse discutido sem a definição do PL no Congresso.

O julgamento retomado nesta quarta foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento, até aqui, está empatado em 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Kassio Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

(Com informações de Agência Brasil)