Supremo Tribunal Federal

Justiça
Gilmar pede a inclusão de Zema no inquérito das fake news
O ex-governador de MG publicou vídeo insinuando que o decano do STF tomaria decisões favoráveis a Dias Toffoli, também ministro, em troca de hospedagem em resort

Não há mérito na suposta valentia de Alessandro Vieira
Por Maria Inês NassifMoraes determina que PF investigue suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula
Em postagem nas redes sociais, o filho de Jair Bolsonaro sugeriu o envolvimento do presidente em crimes como tráfico internacional de drogas
3min de leituraAutorizado por Mendonça, Ibaneis falta a convocação da CPI do Crime Organizado
A comissão ouviria o ex-governador sobre as negociações do banco estatal do Distrito Federal, o BRB, para a compra do Master
3min de leituraO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraNunes Marques suspende afastamento de Rodrigo Manga, o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba
A decisão, contudo, é liminar e precisa ser referendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Bolsonaro sonhava com atentados como os do dia 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro do STF, episódios como o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do tribunal, dão sustentação para sua avaliação
Por CartaCapital | 16.05.2023 10h24
Justiça
Moraes vota por tornar réus outros 250 envolvidos no 8 de janeiro
Este é o quinto julgamento na Suprema Corte; votação seguirá até a próxima segunda-feira, de forma virtual
Por CartaCapital | 16.05.2023 06h16
CartaExpressa
Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro
A medida vale somente para aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h34
Justiça
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro
Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes
Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h25
CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Justiça
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra diretores do Google e Telegram
O pedido foi motivado por uma solicitação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)
Por CartaCapital | 11.05.2023 09h35
CartaExpressa
Nova fase da operação da PF contra golpistas mira financiadores do 8 de Janeiro
Está é a 11ª fase da Operação Lesa Pátria e tem foco em garantir o ressarcimento dos danos causados pelos atos terroristas; bloqueio de bens pode chegar até 40 milhões de reais
Por CartaCapital | 11.05.2023 07h35
Justiça
STF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar
Por Marina Verenicz | 10.05.2023 16h07
Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
Este é o quarto julgamento de executores ou incitadores dos atos terroristas; até aqui, 550 já se tornaram réus por decisão da Corte
Por CartaCapital | 09.05.2023 06h20
Justiça
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44