Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro
Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes
Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h25
CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Justiça
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra diretores do Google e Telegram
O pedido foi motivado por uma solicitação do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)
Por CartaCapital | 11.05.2023 09h35
CartaExpressa
Nova fase da operação da PF contra golpistas mira financiadores do 8 de Janeiro
Está é a 11ª fase da Operação Lesa Pátria e tem foco em garantir o ressarcimento dos danos causados pelos atos terroristas; bloqueio de bens pode chegar até 40 milhões de reais
Por CartaCapital | 11.05.2023 07h35
Justiça
STF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar
Por Marina Verenicz | 10.05.2023 16h07
Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de Janeiro
Este é o quarto julgamento de executores ou incitadores dos atos terroristas; até aqui, 550 já se tornaram réus por decisão da Corte
Por CartaCapital | 09.05.2023 06h20
Justiça
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
Justiça
O que acontecerá com Daniel Silveira após STF derrubar perdão concedido por Bolsonaro
Ministros já formaram maioria contra a medida concedida ao ex-deputado no ano passado
Por Marina Verenicz | 05.05.2023 10h29
Justiça
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
'Trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial', argumentou o ministro
Por CartaCapital | 05.05.2023 06h17
Economia
Mendonça derruba a própria decisão liminar e favorece Haddad em processo sobre ICMS
Nesta semana, Haddad se reuniu com o ministro do STF para convencê-lo a derrubar a própria decisão
Por Victor Ohana | 04.05.2023 18h20