Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato
Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59
CartaExpressa
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF
O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros
Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59
Política
Ex-mulher de autor do atentado ao STF provocou 'propositalmente' incêndio em casa em SC, conclui investigação
Daiane Dias estava dentro da residência que pertencia ao autor das explosões em Brasília e teve 100% do corpo queimado; ela segue hospitalizada em estado grave
Por CartaCapital | 28.11.2024 07h35
Justiça
STF dá início a julgamentos de ações sobre a regulamentação das redes sociais; entenda o que está em jogo
Três casos que avaliam o Marco Civil da Internet estão na pauta da Corte nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.11.2024 09h06
Justiça
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43
CartaExpressa
Bolsonaro volta a questionar indiciamento e afirma que militares foram presos injustamente
As declarações foram feitas neste sábado durante participação do ex-presidente em uma transmissão ao vivo nas redes sociais de seu ex-ministro do Turismo Gilson Machado
Por CartaCapital | 23.11.2024 18h11
Justiça
Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe
O ex-ministro da Justiça deverá seguir usando tornozeleira, mas poderá passar as noites e os fins de semana na casa dos pais ou no hospital em que a mãe estava internada até este sábado
Por CartaCapital | 23.11.2024 14h19
Justiça
PF indicia Bolsonaro e outras 36 pessoas por participação em tentativa de golpe após as eleições de 2022
Os crimes apontados pela corporação incluem também abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa; leia a lista completa de indiciados na trama golpista
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h21
CartaExpressa
Pressionado por operação da PF, Mauro Cid presta depoimento ao STF nesta quinta-feira
Determinação de nova oitiva foi assinada por Alexandre de Moraes após investigação apontar omissões e contradições na delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Por CartaCapital | 21.11.2024 07h02