Assine

Supremo Tribunal Federal

Revista

Ver Tudo
A necessária revisão do poder investigatório criminal do Ministério Público

Colunas

A necessária revisão do poder investigatório criminal do Ministério Público

Trata-se de ótima oportunidade de rever conceitos e abrangência das atribuições do órgão acusador no processo penal

Por Eugênio Aragão | 17.02.2023 12h13
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

Educação

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País

Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes

Justiça

Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal

Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34
Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL

Política

Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL

O partido quer que o STF determine a prisão preventiva do ex-presidente

Por CartaCapital | 15.02.2023 14h15
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas

Justiça

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas

Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento

Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos

CartaExpressa

Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março

Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado

CartaExpressa

Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado

O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula

Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

CartaExpressa

STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin

Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões

CartaExpressa

Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões

A maioria das despesas (83,5% do total) envolve a recuperação da infraestrutura de Palácio do Planalto, STF, Senado e Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 08.02.2023 09h58
Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil

Colunas

Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil

Nesta modulação do ódio em direção à construção de pseudoverdades, diferentes mecanismos psíquicos e psicossociais são utilizados

Por Joel Birman | 08.02.2023 08h59