Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Educação
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Justiça
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal
Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34
Política
Pedido de prisão de Bolsonaro chega a 300 mil assinaturas, diz PSOL
O partido quer que o STF determine a prisão preventiva do ex-presidente
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h15
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
CartaExpressa
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março
Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32
CartaExpressa
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado
O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19
CartaExpressa
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
CartaExpressa
Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões
A maioria das despesas (83,5% do total) envolve a recuperação da infraestrutura de Palácio do Planalto, STF, Senado e Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.02.2023 09h58
Colunas
Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil
Nesta modulação do ódio em direção à construção de pseudoverdades, diferentes mecanismos psíquicos e psicossociais são utilizados
Por Joel Birman | 08.02.2023 08h59
Justiça
Gilmar intima Agência Nacional de Mineração a prestar informações sobre garimpo ilegal na Amazônia
O Banco Central também é citado na decisão do ministro, que toma como base um pedido de medida cautelar contra legislação que permite a compra de ouro a partir do princípio da 'boa-fé'
Por Ana Luiza Basilio | 07.02.2023 17h38