Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 42 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
O órgão quer o ressarcimento de 20,7 milhões de reais aos cofres públicos
Por CartaCapital | 01.03.2023 19h37
CartaExpressa
Sobe para 173 o número de golpistas liberados por decisão de Moraes
Os bolsonaristas que estavam detidos participaram dos atos terroristas no dia 8 de janeiro
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 08h29
CartaExpressa
Moraes manda soltar 137 presos que participaram dos atos golpistas
Os bolsonaristas liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, ficar fora das redes sociais e com os passaportes cancelados
Por Getulio Xavier | 28.02.2023 09h50
CartaExpressa
EUA pediram mais informações para decidir sobre a extradição de Allan dos Santos, diz Dino
O ministro da Justiça confirmou o recebimento de questionário e o encaminhamento do material ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 24.02.2023 19h40
CartaExpressa
Moraes bloqueia contas de bolsonarista investigado por liderar atos golpistas em Minas
Esdras Jonatas dos Santos já estava com o passaporte cancelado por determinação do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 23.02.2023 12h58
Política
Allan dos Santos volta a descumprir decisão do STF e provocar Moraes: ‘Chora, Xandão’
Blogueiro está foragido nos Estados Unidos desde 2021, quando teve prisão decretada pelo ministro
Por Getulio Xavier | 21.02.2023 09h36
Política
PF pede investigação ao STF sobre origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
O bolsonarista está detido em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 20.02.2023 12h14
Colunas
A necessária revisão do poder investigatório criminal do Ministério Público
Trata-se de ótima oportunidade de rever conceitos e abrangência das atribuições do órgão acusador no processo penal
Por Eugênio Aragão | 17.02.2023 12h13
Educação
Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas
A última decisão da Corte extinguiu a lei estadual de Rondônia sobre o tema, mas outros projetos semelhantes continuam em vigor no País
Por Camila da Silva | 16.02.2023 17h28
Justiça
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal
Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34