Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
No STF, Augusto Aras defende perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira: ‘É constitucional’
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 3 de maio
Por CartaCapital | 28.04.2023 09h46
Justiça
Moraes manda soltar 12 pessoas presas em acampamentos golpistas no Norte do Brasil
Eles foram presos no dia 9 de janeiro em quartéis do Acre e do Pará; soltura prevê uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 28.04.2023 06h30
CartaExpressa
STF forma maioria para tornar réus mais 200 bolsonaristas por envolvimento no 8 de Janeiro
Os vândalos podem responder por crimes como associação criminosa e golpe de estado; julgamento acontece no plenário virtual da Corte
Por Wendal Carmo | 27.04.2023 21h07
CartaExpressa
Moraes libera da prisão mais 14 bolsonaristas envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Apesar da liberação, os bolsonaristas terão de cumprir algumas restrições estabelecidas pelo magistrado, a exemplo de usar tornozeleira eletrônica
Por Wendal Carmo | 27.04.2023 20h34
Justiça
STF: Fachin e Toffoli votam para tornar réus mais 200 golpistas pelo 8 de Janeiro
Os dois ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes; votação que acontece no plenário virtual marca placar de 3 a 0
Por Marina Verenicz | 27.04.2023 10h10
Justiça
STF marca data para o terceiro julgamento de golpistas que participaram do 8 de Janeiro
A situação de 250 participantes dos atos de vandalismo será avaliada pelos ministros da Suprema Corte em plenário virtual entre os dias 3 e 8 de maio
Por CartaCapital | 27.04.2023 07h59
Economia
STF retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS
O caso entrou na pauta nas últimas sessões da Corte e já recebeu os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, relator, e André Mendonça
Por CartaCapital | 27.04.2023 06h47
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Justiça
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 26.04.2023 20h57
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17