Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Cármen Lúcia e Toffoli votam para tornar réus 250 envolvidos no 8 de Janeiro; placar está 3 a 0
No plenário virtual, Corte dá andamento a julgamento que deve ser finalizado no próximo dia 8; até aqui, 300 golpistas já se tornaram réus
Por André Lucena | 04.05.2023 12h06
Justiça
Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Turma do STF que analisa processos da Lava Jato
Vaga na Segunda Turma do STF foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 03.05.2023 08h48
Política
Entenda o esquema de falsos dados de vacinação que levou Bolsonaro a ser alvo de buscas da PF
Ajudante de ordens e dois seguranças de Bolsonaro foram presos; celulares do ex-capitão e da ex-primeira-dama Michelle foram apreendidos
Por Getulio Xavier | 03.05.2023 08h37
Justiça
STF inicia o terceiro julgamento de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro
Tribunal analisa, até o dia 8 de maio, o caso de mais 250 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo em Brasília; Moraes, relator, já depositou sem voto para receber as denúncias
Por CartaCapital | 03.05.2023 06h36
Justiça
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
Oito ministros acompanharam integralmente o voto de Moraes, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente
Por Getulio Xavier | 03.05.2023 06h18
Política
Anderson Torres recorre mais uma vez ao STF contra prisão preventiva
Advogados do ex-ministro de Jair Bolsonaro pedem revogação ou substituição por outra medida, como a prisão domiciliar
Por CartaCapital | 02.05.2023 18h05
Justiça
STF forma maioria para suspender presunção da 'boa-fé' no comércio do ouro
Os ministros acompanharam a decisão do ministro Gilmar Mendes de revogar artigo de lei que autorizava ao vendedor do metal atestar a sua procedência
Por CartaCapital | 29.04.2023 15h18
Política
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre o estado de saúde de Anderson Torres
A resposta foi encaminhada depois que o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a pasta avaliasse a conivência em transferir o ex-ministro para um hospital psiquiátrico
Por CartaCapital | 29.04.2023 09h17
Justiça
A justificativa de Anderson Torres para ter fornecidos senhas inválidas à PF
Em ofício enviado ao STF, a defesa do ex-ministro da Justiça alegou ter 'lapsos frequentes de memória' e 'dificuldade cognitiva' causada pela prisão
Por Wendal Carmo | 28.04.2023 15h27
Justiça
Barroso nega novo pedido de liberdade a Anderson Torres
O ex-ministro de Jair Bolsonaro está preso desde 14 de janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes pelo suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 28.04.2023 14h42