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Pacheco chama de ‘anormalidade institucional’ a nova ofensiva de Bolsonaro contra Moraes

Após Dias Toffoli rejeitar uma notícia-crime, o ex-capitão decidiu acionar a PGR

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou um tom comedido nesta quarta-feira 18 ao comentar a nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Afirmou, porém, tratar-se de “mais um episódio de anormalidade institucional”.

A jornalistas, Pacheco declarou inicialmente que o caso está “resolvido” após uma notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes por suposto abuso de autoridade ser rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, também do STF. Na sequência, questionado sobre a decisão do ex-capitão de acionar a Procuradoria-Geral da República para investigar Moraes, pediu tempo para que Augusto Aras analise a petição.

“Mais um episódio de anormalidade institucional que a gente busca corrigir e que é muito importante que se corrija e que os membros das instituições possam se respeitar”, avaliou Pacheco. “Mas, obviamente, aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais, do direito de pedir e do direito também de um Poder ou uma instituição negar, isso está dentro também da normalidade.”

Na representação à PGR, Bolsonaro repete a estratégia utilizada no STF: alega que Moraes teria praticado abuso de autoridade no âmbito do Inquérito das Fake News. Mais cedo, ao negar o recebimento da notícia-crime, Toffoli afirmou não haver crime na atuação de Moraes.

“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, escreveu Toffoli. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento.”

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