Justiça

Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas

Deputado de oposição acusou o presidente de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional

A ministra do STF Rosa Weber. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A ministra do STF Rosa Weber. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Apoie Siga-nos no

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF). O objetivo do parlamentar é apurar as suspeitas sem provas que ele levantou em relação ao sistema eletrônico de votação usado no Brasil. Apenas depois da manifestação da PGR é que Rosa Weber vai analisar se dá prosseguimento ao processo ou não. Em geral, os ministros do STF seguem os posicionamentos da Procuradoria.

Em 27 de abril, em evento no Planalto, além de colocar as eleições sob suspeita, Bolsonaro também criticou a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, que integra o STF e já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar o processo eleitoral. O deputado afirmou ainda na ação que Bolsonaro chegou a sugerir a “suspensão” das eleições deste ano. Na verdade, o presidente falou sobre a possibilidade de o processo eleitoral ficar sob “suspeição”.

“As declarações desferidas pelo Sr. Presidente da República não encontram esteio na realidade da vida nacional e podem vir a demonstrar o seu comprometimento com a ruptura e com o derretimento das instituições democráticas, notadamente o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, diz trecho da ação.

— Não pensam que uma possível suspeição de uma eleição vai ser apenas no voto para presidente. Vai entrar para o Senado, para a Câmara, se tiver obviamente algo de anormal. Vai entrar estadual, para todo mundo — disse Bolsonaro em 27 de abril.

Para o deputado, Bolsonaro pode ter cometido improbidade administrativa e crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional, além de prevaricação e peculato.

O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem em razão do cargo que ocupa para proveito próprio ou alheio. Para o deputado, Bolsonaro praticou esse crime porque, ao realizar o evento de 27 de abril, ele usou as instalações e dinheiro da Presidência da República “em prol do incentivo de atos antidemocráticos e discurso de ódio contra as instituições democráticas”.

Agência O Globo

Agência O Globo
Agência de notícias e de fotojornalismo do Grupo Globo.

Tags: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.