Recém-empossado no TSE, Moraes terá reunião com o ministro da Defesa

O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, receberá na próxima terça-feira 23, na sede da Corte, em Brasília, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. A reunião deve ocorrer às 15h30.

Trata-se, a princípio, de uma visita de cortesia, mas o general deve insistir em pedidos já apresentados ao TSE sob a presidência de Edson Fachin.

Nesta semana, o tribunal aprovou a inclusão de nove militares no grupo que inspeciona as urnas eletrônicas. Em decisão assinada por Fachin, também estendeu para esta sexta-feira 19 o prazo para acesso ao código-fonte dos equipamentos.

A análise do código-fonte pelos militares começou Nogueira de Oliveira enviar ao TSE no início de agosto um ofício “urgentíssimo”.

No entanto, os dados sobre as urnas já estavam disponíveis para inspeção desde 4 de outubro de 2021. A abertura do código-fonte ocorre tradicionalmente a 180 dias da eleição, mas, como forma de oferecer ainda mais transparência ao processo, foi antecipada pelo então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.

Na semana passada, o TSE excluiu do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, que divulgou fake news sobre o sistema eletrônico nas redes sociais.

Também na semana passada, a Corte rejeitou uma solicitação do Ministério da Defesa para acessar arquivos referentes às eleições de 2014 e 2018. Segundo o TSE, “as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE“.

O ministro da Defesa também cobrou “informações técnicas preparatórias” para “viabilizar os trabalhos da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação”. Ele ainda queria uma reunião exclusiva de técnicos do TSE com técnicos das Forças Armadas.

Segundo Fachin, “todas as informações solicitadas pelas entidades fiscalizadoras e membros da Comissão de Transparência das Eleições são sempre respondidas, através de ofício circular, para as demais entidades”.

O magistrado emendou: “O primado da transparência e a observância ao iter de fiscalização recomendam que não vicejem espaços institucionais reservados ou reuniões que estejam fora do plano de ação aprovado pela Comissão de Transparência das Eleições, no primeiro semestre de 2022″.